Mulher: Em busca pelos seus direitos

Nesta sexta-feira, dia 11, foi realizada a II Conferência Municipal dos Direitos da Mulher no auditório do Sincomércio, em Itu. O evento, realizado pelo Conselho Municipal da Mulher, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, foca nos direitos e relevância da mulher na sociedade.

O tema deste ano foi “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, dividido em quatro eixos: Eixo I (Verde) – Conselhos dos Direitos da Mulher, Movimentos das Mulheres e Feministas; Eixo II (Laranja) – Estruturas Institucionais e Políticas Públicas Desenvolvidas para Mulheres no Âmbito Municipal, Estadual e Federal: Avanços e Desafios; Eixo III (Azul) – Sistema Político com Participação das Mulheres e Igualdade; Eixo IV (Amarelo) – Sistema Nacional de Política para as Mulheres.

Eixos Discutidos

O evento contou com a presença da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Dra. Cleuza Maria Scalet, com a representante da secretária municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula, com a delegada Ana Maria Gonçalves Sola e com a deputada estadual Rita Passos (PSD). A deputada abriu o evento falando do poder que as mulheres têm nos dias de hoje, tudo o que já conquistaram em relação ao passado e o que têm ainda a conquistar. Lembrou de projetos voltados à causa da mulher propostos pelo ex-prefeito Herculano Passos Júnior e discorreu um pouco sobre os tópicos da Conferência.

Em seguida, a Dra. Cleuza explicou cada item do regimento interno, pois, ao final do pronunciamento da cada membro da mesa, iniciaram-se os debates dos eixos listados acima. E, em entrevista ao ‘Imprensa Aberta’, ela opinou sobre a importância do tema. “Em primeiro lugar, as mulheres têm que conhecer seus direitos, pois muitas não sabem quais são. Outro ponto é que elas podem debater sobre isso, o que é mais interessante. Elas precisam lutar pelos seus direitos! Elas podem atuar em todas as áreas”. A presidente do Conselho ainda lembra o pouco espaço da mulher antigamente: “Mudou muito! Quando comecei a advogar (meados dos anos 70), tinha somente duas advogadas na cidade”.

De acordo com Alzira de Paula, a expectativa de público era de cinquenta pessoas, o número de inscritas foi de quarenta e duas. Convenhamos que mesmo atingindo a totalidade de público, é um número baixo, afinal a discussão da presença/papel da mulher em todos os ramos da sociedade atual é de importância imensurável. Acredito que um dos motivos pelo baixo número de presentes foi a falta de divulgação, tanto que uma das inscritas mencionou tal questão quando a Dra. Scalet abriu as perguntas. “Acho que um evento como esse deveria ser mais divulgado. Não ouvi falando em nenhum lugar. Eu soube no meu trabalho”, disse uma das presentes.

A busca das mulheres por direitos iguais é histórico. Elas sofreram e viveram à sombra por anos e anos. Por mais que já tenham conquistado seu espaço em centenas de cidades, estados e países, muitas ainda sentem na pele essa cultura patriarcal. Sua capacidade é tamanha que tem quebrado paradigmas nunca imaginados. 

A ‘Imprensa Aberta’ parabeniza a SPM-PR, o Conselho Municipal da Mulher (Itu) e a prefeitura pelo valor e atenção dado à mulher.

(Da direita para esquerda) Cleuza Scalet, Rita Passos e Alzira de Paula

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Desde a sua criação em 2003, pelo então Presidente Lula, a SPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

Hoje, a questão de gênero está incluída nas políticas dos três níveis de Governo. Além disso, percebe-se uma crescente mobilização da sociedade civil na busca de igualdade entre homens e mulheres, em termos de direitos e obrigações. Essas mudanças têm sido possíveis a partir de um processo contínuo de cooperação transversal entre a SPM e os demais Ministérios, a sociedade civil e a comunidade internacional.

A atuação da SPM desdobra-se em três linhas principais de ação: (a) Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres; (b) Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e (c) Programas e Ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade. A estrutura básica da SPM é composta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (órgão colegiado), o Gabinete da Ministra de Estado Chefe, a Secretaria-Executiva e de três outras Secretarias.

A SPM assessora diretamente a Presidenta da República, em articulação com os demais Ministérios, na formulação e no desenvolvimento de políticas para as mulheres. Paralelamente, desenvolve campanhas educativas de caráter nacional,  assim como projetos e programas de cooperação com organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas. A atuação da SPM respeita todas as formas de diversidade: racial, geracional e de orientação sexual; mulheres negras, indígenas, do campo, da floresta e/ou com deficiência.